Processo 252993/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 18:36
Autuado em 31/03/2016 18:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1112/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1112/ 2017 Regular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/03/2017 Acórdão   1112/ 2017 Regular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestor atual RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Gestor das Contas RICARDO JOSÉ SOAVINSKI

Juntadas
DataDescrição
24/08/2016 16:31 do Protocolo 700430/16
16/08/2016 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678320/16
04/08/2016 10:40 AR do ofício OCN - 4414/16 - DP
21/06/2016 10:45 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
21/06/2016 10:45 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4398/ 2016   
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4414/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2017 1560 Acórdão nº 1112/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
23/06/2016 1385 Despacho Processual Diverso nº 88/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4353/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 12:00 DP  
14/07/2017 09:51 COEX Informação nº 4210/2017 -
12/07/2017 14:51 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 87/2017 -
11/07/2017 14:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1037/2017 -
21/06/2017 12:02 SMPjTC Parecer nº 6094/2017 - Baixa de pendência e encerramento Ementa: Prestação de contas anual já julgada. Fase de execução. Determinação deste Tribunal foi atendida. Pela baixa de pendência. Após, pelo encerramento.
23/05/2017 16:38 COFIE Instrução nº 138/2017 -
22/05/2017 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 799/2017 -
26/04/2017 09:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 398/2017 -
26/04/2017 09:10 COEX Informação nº 2205/2017 -
27/03/2017 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2017 -
27/03/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 947/2017 -
20/03/2017 15:35 STP  
02/03/2017 11:43 GCFAMG  
20/09/2016 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 355/2017 -
20/09/2016 14:38 SMPjTC Parecer nº 1716/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas anual. Secretaria de Estado. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalvas.
24/08/2016 19:02 COFIE Instrução nº 464/2016 -
21/06/2016 10:47 DP Informação nº 13128/2016 -
21/06/2016 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 4398/2016 -
21/06/2016 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 4414/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Instrução nº 177/2016 -
31/03/2016 19:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4353/2016 -

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